CORREÇÃO PROVA CONSTITUCIONAL N2 – UNIP

Queridos alunos, segue aqui a correção da prova aplicada ontem! Ressalto que existiam vários tipos de prova, sendo que cada uma com a ordem das questões e dos itens alterados, então observem as respostas certas e não as alternativas em que estão.

O que é Derrotabilidade (Defeasibility) ?

Estava estudando sobre a teoria da Derrotabilidade (Deffeasibillity) pelo livro do Pedro Lenza e me deparei com a citação do referido artigo do professor e Juiz Federal Juliano Taveira, o qual tratava sobre tal tema no caso do aborto do feto anencefálico. Confesso que o artigo possui uma clareza e didática solar, e por conta disso resolvi compartilhá-lo…

AGU consegue que Hospital de Andaraí/RJ faça transfusão em testemunha de Jeová

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a realização, a pedido do Hospital Federal do Andaraí/RJ, de transfusão sanguínea em testemunha de Jeová que não queria realizar o procedimento por motivos religiosos. Os advogados da União esclareceram que a paciente corria de risco de morte e que o procedimento era imprescindível, além de encontrar…

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

O STF vai discutir o direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual. O tema, sob relatoria do ministro Barroso, teve repercussão geral reconhecida na última sexta-feira, 14, pelo plenário virtual.  O RE foi interposto contra acórdão do TJ/SC, que negou indenização por danos morais exigida por um transexual que teria…