INFORMATIVO 541 STJ DESTACADO

Olá pessoal, var gaJsHost = ((“https:” == document.location.protocol) ? “https://ssl.” : “http://www.”); document.write(unescape(“%3Cscript src=’” + gaJsHost + “google-analytics.com/ga.js’ type=’text/javascript’%3E%3C/script%3E”)); try { var pageTracker = _gat._getTracker(“UA-6872079-3”); pageTracker._trackPageview(); } catch(err) {} Segue aqui o novo informativo do STJ devidamente destacado, onde mais uma vez eu grifei os pontos mais importantes facilitando assim o estudo de vocês. Para baixar,…

INFORMATIVO STJ 540 DESTACADO

Olá amigos, var gaJsHost = ((“https:” == document.location.protocol) ? “https://ssl.” : “http://www.”); document.write(unescape(“%3Cscript src=’” + gaJsHost + “google-analytics.com/ga.js’ type=’text/javascript’%3E%3C/script%3E”)); try { var pageTracker = _gat._getTracker(“UA-6872079-3”); pageTracker._trackPageview(); } catch(err) {} O STJ divulgou no último dia 28 de maio o informativo 540, o qual eu fiz os devidos destaques com o intuito de facilitar ainda mais a…

INFORMATIVO STJ 539 DESTACADO

Olá amigos! Na tarde dessa quinta-feira recebi o novo informativo do STJ e imediatamente fiz os destaques das principais partes, facilitando assim a leitura e estudo de vocês. Espero que gostem! Att, Nayron Toledo Para acessar, basta clicar na figura abaixo! var gaJsHost = ((“https:” == document.location.protocol) ? “https://ssl.” : “http://www.”); document.write(unescape(“%3Cscript src=’” + gaJsHost…

INFORMATIVO STJ 538 DESTACADO

Olá amigos,Segue aqui mais um informativo destacado!Espero que gostem!Para baixar, basta clicar na figura abaixo.Att, Nayron Toledo

INFORMATIVO STJ 535 DESTACADO

Olá pessoal,  Sou da teoria que ideias boas devem ser copiadas. Após ver o brilhante trabalho do professor Márcio, autor do site dizer o direito, resolvi dar a minha contribuição nos estudos de informativos seguindo a metodologia aplicada por ele em seu site. Nossa intenção aqui não é “concorrer com o site dizer o direito” até mesmo…

INFORMATIVO STJ 534 DESTACADO!

Bom dia amigos, Hoje pela manhã recebi em meu email o novo informativo de jurisprudências do STJ, e já fiz os destaques nos julgamentos mais importantes.Espero que seja útil para vocês!Informativo Nº: 0534      Período: 26 de fevereiro de 2014.As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo…

Informativo de Jurisprudência do STJ- N° 0533

Olá pessoal,Hoje foi divulgado um novo informativo de jurisprudências do STJ.Tivemos um informativo grande, um dos maiores que eu já havia lido e estudado, e em razão disso retirei alguns julgados que entendi não serem pertinentes.Bons estudos!! 13 de fevereiro de 2014 07:13 Informativo Nº: 0533      Período: 12 de fevereiro de 2014. DIREITO PROCESSUAL CIVIL….

Principais decisões de direito do consumidor de 2012 e 2013 parte 4

Bom dia pessoal, para não se perder o costume, segue aqui mais uma parte de nosso estudo sobre os principais julgados de direito do consumidor dos anos de 2012 e 2013 do STJ. Espero que gostem e compartilhem com os amigos! Informativo nº 0511 Período: 6 de fevereiro de 2013. Terceira Turma DIREITO DO CONSUMIDOR. ENVIO DE…

Principais decisões de direito do consumidor de 2012 e 2013 parte 3

Olá amigos,  Ano passado comecei o trabalho de seleção de várias jurisprudências do STJ sobre dano moral e direito do consumidor.  Segue aqui a terceira parte do estudo. Espero sinceramente que seja útil para vocês! Forte abraço Nayron Toledo. Informativo nº 0518Período: 15 de maio de 2013. Segunda Seção DIREITO CIVIL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE…

DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IPTU. LEGITIMIDADE ATIVA.

Apenas o proprietário do imóvel tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito de IPTU. A relação tributária estabelecida entre a Fazenda e o proprietário do imóvel (art. 34 do CTN) prevalece sobre qualquer estipulação contratual que determine que terceiro arcará com o pagamento de IPTU, pois a referida avença não é oponível…