Princípio da menor onerosidade no NCPC

PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE A execução não pode ser utilizada como meio de vingança privada como existia anteriormente, devendo assim o executado sofrer apenas o necessário para que se consiga a satisfação do direito do exequente.¤

CPC/73

NCPC

Art. 620. Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.

 

 

 

 

Art. 805.  Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado.

Parágrafo único.  Ao executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados.

Pode-se observar que no NCPC há a inovação do parágrafo único que é a expressão do princípio da cooperação, onde o cabe ao executado indicar os meios menos onerosos para que assim se proceda a execução.